Garantir o registro de novas tecnologias, tomar todo o cuidado com as patentes e fornecer às empresas mais segurança no que se refere a qualquer risco de cometer ou sofrer algum tipo de plágio. Esses são apenas alguns benefícios proporcionados pela área de Propriedade Intelectual que mostram como ela é essencial para as empresas.
O papel que o setor exerce em toda a sociedade, no entanto, é ainda maior e mais relevante. As Leis de Propriedade Intelectual têm como objetivo proteger tudo que é criado por uma pessoa, independentemente de ela estar inserida no mercado corporativo.
Propriedade Intelectual além do corporativo
Existem casos em que os criadores não recebem parte dos lucros, mesmo que a autoria da obra lhes pertença. E esses lucros podem ser de músicas, filmes, livros, obras de arte e até de apropriação cultural de conhecimentos e de recursos tradicionais usados com objetivos comerciais.
Nesse sentido, as Leis de Propriedade Intelectual protegem a autoria de uma obra. Ninguém poderá simplesmente tomar aquela criação para si, distorcê-la ou reproduzi-la sem ter propriedade sobre ela.
O cuidado com as manifestações culturais e a ancestralidade
O tema é de tamanha importância que foi pauta de uma Conferência Diplomática realizada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (Suíça), no último mês de maio. Na ocasião, representantes ministeriais de diferentes países se reuniram para criar um instrumento legal que proteja expressões culturais tradicionais, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais de povos indígenas e comunidades locais.
Um impulso para a inovação
Onde existe alguém inventando algo, pode acreditar que lá também estão as Leis de Propriedade Intelectual.
Por exemplo, em todo o mundo, é bastante comum universidades adotarem programas que estimulem a criatividade, a visão empreendedora e a capacidade de solucionar problemas dos seus alunos, inclusive no Brasil. Mas, para isso, é preciso proteger essas inovações e garantir que elas não sejam replicadas sem autorização.
É aí que entra a Propriedade Intelectual. E isso desperta a confiança nos alunos para desenvolverem a melhor solução possível, abrindo os caminhos para o futuro.
Proteção de características genéticas
Você acompanhou o caso envolvendo a empresa de tecnologia OpenAI e a atriz Scarlett Johansson? Bem, a Propriedade Intelectual atua na permissão do uso de voz, imagem ou qualquer outra atribuição genética sem a permissão de seu portador. E se mesmo assim alguém pretender arriscar, estará sujeito às sanções penais correspondentes.
Esses são apenas alguns exemplos de casos comuns que mostram como a Propriedade Intelectual é relevante não só nos setores de tecnologia e inovação, mas também em diferentes áreas importantes para a sociedade.
Por meio da sua estrutura de leis, regras e profissionais qualificados e especializados na área, é possível oferecer toda a segurança para a proteção de manifestações culturais, projetos inovadores em universidades e obras artísticas.
A Propriedade Intelectual zela pelo tradicional ao mesmo tempo que pavimenta a estrada para que a inovação aconteça, protegendo seu protagonismo e evitando a concorrência desleal ao copiar algo que foi criado por outra pessoa.
Artigo originalmente publicado no portal Startupi.
