O aumento da demanda por inovação e a popularização dos pilares da economia criativa têm produzido efeitos reais no universo da Propriedade Intelectual (PI).
Este cenário impulsionou o recorde de 3,55 milhões de pedidos de patentes registrados em 2023, bem como o aumento de 10% do montante global de concessões de patentes na comparação anual com 2022.
Apesar de animadoras à primeira vista, as informações divulgadas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) revelam problemas, como o fato de esta corrida pela inovação estar sendo acompanhada de um grau significativo de desigualdade.
Quer um exemplo? Bem, um conjunto de cinco países composto de China, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e Índia representaram 85% de todos os depósitos de patentes realizados no período de análise.
Para nós, brasileiros, pior do que ver que o universo da PI está sendo dominado por um pequeno grupo de países é constatar que estamos caminhando em uma direção inversamente proporcional à média mundial. O relatório apontou que o país teve uma retração de 22,3% de patentes entre 2022 e 2023, marcando o seu segundo ano de declínio.
Quando comparamos o desempenho do Brasil com o de países emergentes como a Índia, a diferença salta aos olhos. Afinal, esta teve um crescimento de 149,4% em concessões de patentes e se colocou entre os protagonistas do mundo.
Além de apontar um desempenho um tanto decepcionante do nosso país, o relatório ofereceu pistas sobre alguns dos motivos que têm bloqueado nosso avanço. Abaixo, destaco dois dos mais relevantes:
- O primeiro é o alto índice de desistência de pedidos, que chegou a 27,3% em 2023, um dos maiores entre os grandes escritórios globais.
- Já o segundo se refere à idade média avançada das patentes em vigor no país. Estando hoje na casa dos 11,5 anos, ela tende a indicar lentidão nos processos de análise, falta de renovação tecnológica e/ou baixa entrada de novas solicitações.
Esses indicadores sugerem que há gargalos estruturais no sistema nacional de PI, que vão desde a complexidade do trâmite até a falta de familiaridade de empreendedores com o valor estratégico da PI.
Para não ficarmos apenas com a parte negativa, é importante dizer que a Nova Indústria Brasil, criada no ano passado, tem enfatizado a importância das patentes para o crescimento sustentável do setor.
Além disso, nos últimos tempos, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem intensificado seus movimentos para acelerar o tempo de análise dos pedidos, bem como para oferecer regimes especiais para projetos ligados à sustentabilidade, campo no qual o Brasil tem margem para se tornar um dos protagonistas.
Tais iniciativas do poder público, se somadas a uma ampla conscientização dos players da indústria nacional sobre a PI como um ativo que lhes confere vantagem competitiva, gerando receitas e aumentando as barreiras de entrada da concorrência, poderão mudar o quadro atual e colocar o Brasil entre as nações que usam esse mecanismo para solidificar sua posição no cenário global de inovação.
