O ambiente de negócios em todo o mundo está cada vez mais acelerado. Diferentes setores vivem a disrupção diariamente. Enquanto as empresas tentam acompanhar o ritmo intenso e instável, as pessoas procuram aprender e se adaptar rapidamente aos novos processos, às novas demandas e às tecnologias emergentes no mercado.
A inovação tornou-se, então, fundamental, um imperativo de sobrevivência das empresas. Quem não pensar, criar ou sugerir algo diferente, corre sério risco de ficar para trás. No entanto, é importante reforçar que o ato de inovar sozinho não garante a sustentabilidade de uma empresa. A Propriedade Intelectual ultrapassa a esfera da burocracia para ocupar a posição de um ativo estratégico que define o potencial crescimento, a segurança da invenção e a vantagem de uma empresa em seu segmento.
Inclusive, a discussão sobre o valor e a representatividade da Propriedade Intelectual está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico do país, e esse tema tem sido pauta em eventos e debates no Congresso Nacional. Durante o XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, promovido pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual, realizado no início deste ano, Márcio Elias Rosa, Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mencionou a publicação “A Contribuição Econômica das Indústrias Intensivas em Direito de Propriedade Intelectual no Brasil”.
O estudo mostrou que 461 setores de atividade econômica intensiva representam 40% do emprego formal do país, empregam 22 milhões de pessoas e são responsáveis por 64% das exportações. Conforme afirmou Márcio Elias Rosa:
“Esse estudo do INPI revela que a indústria que paga os melhores salários é aquela capaz de garantir o acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento tecnológicos. É aquela capaz de competir interna e externamente, contribuindo com quase 50% do PIB. Ou seja, é um setor absolutamente estratégico”, disse o Secretário Executivo.
Essa relevância é traduzida no campo corporativo em segurança e valorização.
A Propriedade Intelectual é o mecanismo que transforma os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em um direito exclusivo, ainda que por um tempo. Isso mitiga o risco do investimento em inovação, blindando a empresa contra o plágio, a cópia e a concorrência desleal. A proteção de patentes, trade secrets e marcas é a garantia de que a inovação vai gerar algum retorno financeiro, assegurando o diferencial competitivo por um período determinado.
Além da proteção contra a pirataria, que atinge duramente indústrias criativas e de base tecnológica, a gestão dos Direitos Autorais, de marcas e de patentes é um pilar essencial da Governança Corporativa. A forma como uma empresa protege seu patrimônio intangível reflete sua maturidade e transparência.
Da mesma forma, a Propriedade Intelectual caminha lado a lado com as práticas ESG. Ao proteger invenções sustentáveis ou tecnologias sociais, a empresa adquire um ativo valioso e também demonstra um compromisso claro com o “G” (Governança) e o “S” (Social), reforçando sua reputação no mercado global.
Por isso, o potencial da Propriedade Intelectual vai muito além da defesa. Por meio do licenciamento de patentes e know-how para terceiros, é possível gerar royalties e novas fontes de receita sem a necessidade de produzir ou comercializar diretamente.
Em momentos importantes como fusões, aquisições ou captação de investimento, o valor dos ativos de Propriedade Intelectual se torna o principal balizador do valuation de uma companhia. As empresas com patentes estratégicas e marcas bem registradas em múltiplas jurisdições tornam-se mais atrativas e valorizadas.
Quando a complexidade cresce, a gestão de portfólio demanda alinhamento entre a estratégia de negócios e os marcos regulatórios nacionais e internacionais. É aí que a atuação de um especialista se torna ainda mais importante.
A Propriedade Intelectual não deve ser vista como uma tarefa secundária do departamento jurídico, mas uma estratégia de negócio a ser gerenciada por um parceiro que garanta a segurança legal, a otimização do valor do portfólio e a liberdade para que os líderes da empresa possam priorizar aquilo que impulsiona a inovação.
Investir em Propriedade Intelectual é a condição para potencializar a excelência técnica em vantagem comercial e garantir o destaque da companhia em seu mercado de atuação.
