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Como a Propriedade Intelectual pode atuar na evolução das práticas ESG?

A Propriedade Intelectual tem se mostrado uma importante aliada no campo da inovação e na criação de tecnologias. Diante das altas demandas das práticas ESG no mercado corporativo, a nossa área de atuação tem sido exigida também para garantir a proteção de projetos envolvendo sustentabilidade, impacto social positivo e governança corporativa.

Inclusive, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) destacou a importância de proporcionar amparo jurídico para oferecer mais segurança à inovação e à criatividade. Nesse caso, é possível usar o conhecimento sobre a proteção com o apoio da legislação, que pode atuar de duas maneiras em diferentes áreas da empresa.

O primeiro caminho é garantir a proteção das iniciativas sustentáveis para que elas se concretizem e não sejam plagiadas. Dessa forma, a empresa não só atua conforme determinam as leis nacionais e internacionais sobre o assunto, mas acelera projetos que sejam benéficos para a sociedade e para o meio ambiente.

Já o segundo é ter a garantia de que as invenções e transações desenvolvidas pela empresa estejam devidamente relacionadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) compartilhados pelo Pacto Global da ONU, seguindo a Agenda 2030. Assim, a empresa estará em conformidade com a legislação e ainda terá projetos vinculados às boas práticas determinadas pela Organização das Nações Unidas.

Com o crescimento das iniciativas sustentáveis, a tendência é que essa demanda se torne cada vez mais presente no dia a dia das diferentes companhias do mercado, o que abrirá as portas para os especialistas que atuam na área de Propriedade Intelectual. Para termos uma ideia, um levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, mostrou que atualmente existem mais 15 milhões de patentes ativas no mundo, o que representa 31% do total, e todas elas estão associadas aos ODS.

São números que retratam um crescimento significativo desse processo de inovação sustentável, o termo dado pelo mercado. Com o passar do tempo, essa demanda deve evoluir exponencialmente para diversos setores. Por um lado, essa é uma boa notícia, afinal, quanto mais projetos sustentáveis tivermos para proteger, melhor será o futuro do planeta. Por isso, as solicitações no INPI deverão crescer cada vez mais nos próximos anos.

O INPI conseguiu reduzir o prazo médio de registro de patentes de 10 para 4 anos para agilizar os processos de registro e, dessa forma, lançar o produto, a marca ou o serviço no mercado ou em outros setores da sociedade para impactar positivamente as vidas das pessoas. No âmbito mundial, a média é de 3 anos. Em outras palavras, estamos diante de um grande avanço para todo o setor.

A conexão entre Propriedade Intelectual e os ODS mostra a necessidade de promover inovação e desenvolvimento de forma responsável, respeitando os recursos limitados do planeta. Esse momento delicado exige, dos países, a busca por alternativas sustentáveis, conciliando o avanço tecnológico com a proteção ambiental e a justiça social.

O esforço para incentivar a inovação com menor impacto ambiental deve ser uma prioridade para os diversos braços da ONU, para a OMPI e para os países. É fundamental encontrar soluções que promovam o progresso tecnológico para que esse desenvolvimento ocorra de forma sustentável, preservando o planeta para as futuras gerações.

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