Áreas de Atuação
Cavalcanti e Cavalcanti Advogados
Propriedade Intelectual
- Direito de Autor;
- Propriedade Industrial, registro de marcas, patentes, cultivares, softwares e desenhos industriais;
- Licenciamentos, transferência de tecnologia;
- Elaboração e análise de licenças de uso de marcas e exploração de patentes;
- Todos os serviços administrativos junto ao INPI (marcas, desenho industrial, patentes e softwares) e à Biblioteca Nacional (livros, músicas, trabalhos científicos e etc.);
- Notificações extrajudiciais, visando à abstenção de uso não autorizado;
- Elaboração e análise de contratos de transferência de tecnologia;
- Notificações judiciais, visando à abstenção de uso não autorizado;
- Ajuizamento ou defesa, na área cível, em ações de abstenção de uso, cominadas com pleito indenizatório e procedimentos de buscas e apreensões;
- Ajuizamento ou defesa, na área criminal, em ações que versem sobre crimes contra a propriedade industrial ou intelectual;
Biodireito
Questões relacionadas ao direito médico, Reprodução Humana Medicamento Assistida, genética, biotecnologia, tecnologia da Informação e responsabilidade civil.
Comercial
Contratos mercantis, defesa comercial, joint ventures, questões de comércio nacional e internacional, importação e exportação e recuperação judicial e extrajudicial de empresas.
Artes e Entretenimento
Contratos e assessoramento para artes visuais, publicações, balé e música.
Atuação judicial e administrativa com o registro de Direitos Autorais junto à Biblioteca Nacional, INPI e outros meios.
Família e Sucessões
Inventários, arrolamentos, separações, divórcios, adoções, pedidos de alimentos, guarda de filhos, regulamentação de visitas.
Proteção de Dados
Contratos eletrônicos, sigilo, segurança de dados, responsabilidade civil e relações de consumo.
Imobiliário
Contratos, despejos, condomínios, aquisições, análise de documentação imobiliária.
Cobranças
Judiciais e extrajudiciais, recuperação de créditos, busca e apreensão, despejos e condomínios.