Advogados, artistas, especialistas em tecnologia ou empreendedores, muitos profissionais nem imaginam, mas a tecnologia e a inovação estão diretamente ligadas aos processos de registro de Propriedade Intelectual. É uma relação que funciona como uma via de mão dupla entre as áreas e por vezes, para quem não domina o assunto, podem parecer distintas.
Em primeiro lugar, precisamos entender o que significa Propriedade Intelectual (PI).
Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual é a soma de todos os direitos sobre um ativo intelectual, seja artístico, científico ou industrial. Logo, o Super Mario Bros. é uma propriedade intelectual da Nintendo, assim como o PageRank é uma propriedade intelectual da Google.
Os mecanismos legais que regem a Propriedade Intelectual são estruturados para permitir que os autores das obras obtenham recompensa pela sua criação por um determinado tempo na maioria dos países. Além de ser o meio pelo qual pessoas físicas e jurídicas protegem suas inovações e, sem ela, as ideias ficariam expostas a plagiadores e oportunistas.
Propriedade Intelectual e Inovação
Por outro lado, as empresas precisam estar cientes da importância da Propriedade Intelectual e cuidar internamente dos seus processos. Por mais que as leis atendam às necessidades básicas da PI, elas precisam de atualizações que acompanhem a evolução tecnológica.
A legislação atual brasileira cumpre bem sua função quando se trata dos direitos e deveres para os usuários de marcas, patentes e desenhos industriais. Cabe as empresas estarem devidamente atentas às mudanças e atualizações nas leis de Propriedade Intelectual para manter seus ativos devidamente protegidos, preservando o incentivo à inovação e garantindo que novos projetos sejam desenvolvidos internamente com exclusividade, sem que ninguém copie ou leve alguma vantagem sobre eles.
Fomentar a inovação é fundamental em qualquer empresa, porém não podemos esquecer de proteger as nossas ideias.
Sophia é a primeira Inteligência Artificial a fazer um discurso na ONU: https://www.youtube.com/watch?v=qNoTjrgMUcs
Tecnologia e Propriedade Intelectual
Assim como a Propriedade Intelectual protege a tecnologia, os recursos disponibilizados pela tecnologia podem tornar os processos de registro de Propriedade Intelectual muito mais ágeis e estratégicos.
Devemos nos lembrar da importância de definir práticas apropriadas e legítimas de coleta, armazenamento e uso dos dados. A orientação dos profissionais sobre a legislação acompanhada da tecnologia para otimizar e agilizar processos, torna o resultado muito mais efetivo, evitando multas e advertências por corromper ou utilizar dados de maneira ilegal.
As consultorias jurídicas devem saber como identificar as regulamentações e exigências para o uso de dados, além de entender suas aplicações. Mesmo com meios extremamente eficazes de informações, as empresas não podem simplesmente recolher dados e informações e usá-las como quiserem.
Definir as melhores práticas sobre o uso de informações pessoais e adequar os processos à LGPD e aos direitos dos respectivos autores à Propriedade Intelectual são cuidados para evitar que a sua empresa tenha problemas judiciais.
Contar com a tecnologia como aliada empresarial para fomentar a inovação e garantir segurança, agilidade e a efetividade dos processos é fundamental na evolução e proteção do seu negócio.
