Apesar de que o processo para registrar sua marca é relativamente barato na maior parte dos países sul-americanos, especialmente se realizado on-line, o procedimento de registro geralmente demora vários meses para ser concluído – aproximadamente 18 meses na Argentina e de 24 a 36 meses no Brasil.
Por isso é necessário certificar-se, antes do pedido de registro, de que não há razões para a recusa de uma marca.
Aqui estão as razões mais comuns pelas quais um registro de marca pode ser negado:
1. A marca que a sua empresa está tentando registrar é idêntica ou similar a outra que já foi registrada para distinguir os mesmos produtos ou serviços.
Este motivo de recusa é a razão mais comum pela qual uma marca é normalmente recusada: o sistema pretende evitar qualquer caso de confusão com uma marca já registrada, suscetível de induzir os consumidores em erro. Por esta razão, é muito importante realizar uma cuidadosa pesquisa da base de dados do INPI, onde todas as marcas registradas ou solicitadas no país estão depositadas. É de notar que, tanto na Argentina como no Brasil, o próprio INPI pode negar o registro, enquanto na Europa apenas o proprietário da marca pode opor-se ao registro de um sinal suscetível de causar confusão.
2. Ao avaliar se uma marca pode ser registrada, outras razões devem ser consideradas. Os sistemas brasileiro e argentino negam registro de marcas que sejam meramente descritivas ou genéricas, ou representem um slogan. Às vezes é difícil avaliar o que constitui uma descrição ou slogan publicitário em um determinado país, é por isso que o conhecimento local da cultura é essencial: uma marca pode ser perfeitamente registrável nos Estados Unidos ou na Europa, mas pode ser rejeitada na Argentina ou no Brasil.
3. Você também pode ter negado o pedido de registro se sua marca caso seja contraria à moral pública, ou ofender a honra das pessoas. Em particular, o sistema argentino nega proteção contra “palavras, desenhos e outros sinais contrários à ordem pública e princípios aceitos de moralidade”, enquanto a lei brasileira considera irregistráveis esses “sinais contrários à morais e os bons costumes, ou que ofendam a honra e a imagem das pessoas”. Também neste caso, para registro de uma marca nominativa, é importante considerar que palavras que tem um significado em inglês ou em outra língua, podem parecer profanas ou ofensivas em espanhol ou português.
4. Seu pedido de registro será recusado, muito provavelmente, se sua marca é constituída por nomes, acrônimos, bandeiras, emblemas, monumentos, medalhas ou símbolos dos estados, nações, regiões, entidades governamentais ou organizações internacionais. Da mesma forma, o registro de marcas, que consistem em nome de uma pessoa ou alcunha será negado, a menos que haja consentimento do proprietário ou de seus sucessores.
Por exemplo, o INPI brasileiro pode solicitar o consentimento da pessoa cujo nome foi utilizado pela empresa como marca comercial, mesmo quando a pessoa não mais estava envolvida na empresa.
Assim, para não ter seu pedido de registro negado, é importante que se faça uma busca prévia, na base de dados do INPI, para descartar a existência de marcas similares, e garantir que não existam motivos para a oposição ou indeferimento.
