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Como proteger a inovação em tempos de LGPD e Propriedade Intelectual?

Por 20 de agosto de 2020abril 26th, 2022LGPD, Propriedade Intelectual

É interessante como as empresas se preocupam em buscar alternativas para levar ou promover a inovação internamente. Seja por meio de incentivo, senso de urgência, aceleradoras ou incubadoras, o objetivo é manter as boas ideias circulando para encontrar um novo produto ou serviço que revolucione os processos ou impacte positivamente o mercado.

Porém, um ponto importante a ser considerado é a proteção destas inovações contra o plágio por exemplo.

Conhecer o direito à Propriedade Intelectual no Brasil: a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), Lei do Software (9.609/98) e Lei de Direitos Autorais (9.610/98) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709 de 14/08/2018), ou LGPD, é a melhor maneira de garantir que a sua empresa esteja segura juridicamente.

Percebeu como a atualização profissional e o conhecimento sobre as novas legislações são fundamentais para um bom trabalho no âmbito jurídico?

A disparidade de aproximadamente 20 anos (ou até mais) entre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (2018) e as leis que protegem a Propriedade Intelectual (1996 e 1998), mostra que o Poder Público está buscando se atualizar para acompanhar as mudanças que o mercado já vive na prática. É a tentativa de responder positivamente à evolução exponencial da tecnologia e dos meios de comunicação que aconteceram nos últimos 20 anos ou mais.

Com o boom das redes sociais, o uso de aplicativos mobile, pagamentos on-line e outros meios de captação e tratamentos de dados, as pessoas ficaram mais expostas e suas informações pessoais centralizadas nas mãos das grandes empresas.

Se os escritórios de advocacia e outros profissionais ligados à Justiça precisaram se adaptar à nova realidade, você consegue imaginar o quanto essa mudança impactou no dia a dia das corporações?

Quem convive com a inovação dentro do seu core business e acompanhou essa e outras evoluções desde o começo (como as revoluções proporcionadas pela internet, do smartphone, da Inteligência Artificial e etc.), não sentiu tanto as mudanças nos processos de captação e gestão da LGPD.

Outras corporações que não perceberam essa evolução extremamente rápida e se prenderam a velhos hábitos, tiveram mais dificuldade de encontrar a melhor tecnologia para fazer a captação da maneira correta, treinar as pessoas responsáveis pelo gerenciamento desses dados, atuar com uma assessoria jurídica que apoiasse essas mudanças internamente, entre outros percalços que surgiram no meio do caminho da adaptação e poderiam expor às empresas a riscos desnecessários.

Para isso, a atualização sobre a LGPD, a Propriedade Intelectual e os diferentes recursos e novidades em tecnologia disponíveis ao mercado devem estar na rotina, e inclusive “fazer parte do café da manhã” (como diz a expressão popular) de quem é responsável por defender os direitos de cada indivíduo e de corporações.

Definitivamente, é preciso acompanhar essa ascensão meteórica e entender pelo menos um pouco de Inteligência Artificial e suas vertentes; Captação, Tratamento e Análise de Dados; ERPs, Softwares e Programas de Relacionamento com Clientes; entre outras soluções.

E se essa não é sua especialidade, que tal descobrir onde procurar informações confiáveis para tomar como base e apoiar sua estratégia, melhorando sua relação interna com as questões de Propriedade Intelectual e LGPD?

O apoio jurídico irá traduzir as especificidades legais para que a sua empresa consiga incentivar as criações e as novas soluções de negócios, sem riscos jurídicos desnecessários. Esse suporte traz segurança, garante a tranquilidade para a inovação acontecer de forma mais fluida com mais liberdade para quem entende de tecnologia se aperfeiçoar nos processos de inovação.

Tecnologia e potencial humano podem trabalhar em prol da segurança da sua empresa, lembrando que para garantir os melhores resultados, é preciso estar cada vez mais atualizado com as tendências do mercado, com análise, coragem e estratégia.

Como a sua empresa está se adaptando às tantas mudanças? Compartilhe nos comentários. 

Originalmente postado no LinkedIn

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