O recente caso envolvendo a atriz norte-americana, Scarlett Johansson, mais uma vez colocou os holofotes sobre os cuidados que precisamos ter com a IA.
A OpenAI, empresa criadora e responsável pelo ChatGPT, teria desenvolvido uma voz para a SKY, uma nova solução da empresa, que é igual ou muito parecida com a voz de Scarlett. Diante desse entrave, a bigtech e a atriz ficaram perto de se enfrentarem em uma disputa judicial. No entanto, um acordo firmado entre as duas partes envolvidas no processo impediu que o problema fosse adiante nos tribunais.
É possível usar esse argumento para alegar a violação de direitos autorais? Bem, como eu sempre digo, é importante analisarmos caso a caso.
A questão aqui é que Scarlett Johansson teria sido procurada em duas ocasiões por Sam Altman, CEO da OpenAI, para ceder sua voz para a IA. Ela, então, teria declinado o primeiro convite e não respondido ao segundo. Inclusive, Altman declarou que a companhia havia se inspirado na voz usada pela IA no filme “Her” (2013), que é de Scarlett.
Esse não é um caso isolado
Diante desse imbróglio jurídico, o que me chama a atenção é como a tecnologia está apta a reproduzir a voz de uma pessoa de forma tão fiel, alterando o que está sendo dito. Em uma busca rápida, é possível encontrar vídeos de séries, entrevistas e depoimentos dublados em outros idiomas através da IA.
Porém, a questão é que nunca uma grande companhia tinha adotado essa ideia e colocado em prática às vésperas do lançamento de uma nova solução no mercado.
Esse é mais um caso que mostra a importância de atualizarmos as nossas leis de Propriedade Intelectual, para que estejam aptas a resguardar nosso titulares de direitos intelectuais em relação ao avanço da tecnologia, em especial da inteligência artificial.
Já ouvimos falar de casos de quadros e livros que foram desenvolvidos com apoio da tecnologia. No entanto, o que mais me preocupa são as empresas que são acusadas de infringir os direitos autorais de diversos criadores ao treinar seus sistemas com uma grande quantidade de imagens, de textos e de outros dados obtidos da internet.
Como isso se reflete no mercado?
Entidades governamentais dos Estados Unidos e da União Europeia já iniciaram seus projetos que visam ao controle e à regulamentação do uso dessa tecnologia. Escritores, roteiristas e outros criadores fizeram abaixo-assinados e cartas manifestando sua preocupação com esse uso constante e a falta de controle sobre a tecnologia.
No Brasil, parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam em plenário a aprovação do projeto de lei nº 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e a utilização da IA no país.
A evolução é perceptível, mas acredito que essa demanda frequente por uma regulamentação nos mostra o quanto é importante respondermos a ela o quanto antes. Afinal, a tecnologia está evoluindo cada vez mais rápido, e cabe a nós acompanhar essa transformação e garantir que a legislação seja sempre cumprida.
Originalmente publicado no portal Startupi.
