Skip to main content

Propriedade Intelectual: os cuidados necessários ao compartilhar conteúdo no digital

Por 16 de maio de 2023julho 7th, 2023Propriedade Intelectual, Proteção de Dados
Propriedade Intelectual no digital

Você já parou para pensar quanto tempo passa no celular assistindo a vídeos? Nas redes sociais, plataformas de streaming e outros canais digitais, o conteúdo audiovisual tem se tornado cada vez mais presente no nosso dia a dia. O estudo “Inside Video 2023”, da Kantar IBOPE Media, mostrou que os vídeos são uma tendência ao revelar que 99,6% da população brasileira foi impactada por conteúdo em vídeo em 2022.

Televisão segue como principal plataforma, mas consumo de vídeos online cresce

Por mais que a principal plataforma ainda seja a TV linear, o vídeo online atingiu 31,8% dos brasileiros em um único dia, quase dobrando o período mensal para 61,1%. Os meios onde esses vídeos são consumidos também podem variar bastante. A pesquisa indicou que 55% do tempo é dedicado às TVs e TVs Conectadas, enquanto 36% é para smartphones.

Conteúdo de qualidade para se posicionar e aproximar clientes

Além da grande audiência, a evolução exponencial dos vídeos online chamou a atenção de muitas empresas que, por sua vez, passaram a criar seu próprio conteúdo e seus canais digitais. O objetivo é favorecer a aproximação com os clientes e posicionar-se como especialista no mercado ao oferecer informações relevantes que façam a diferença na vida das pessoas. Dessa forma, essas empresas serão lembradas por atuais e potenciais clientes antes de comprar um produto ou contratar um serviço.

A estratégia é interessante e vale tanto para o mercado B2B quanto para o B2C, com potencial de gerar resultados muito positivos no futuro. Porém, se não houver o acompanhamento de um advogado especialista nas Leis de Propriedade Intelectual no Brasil, no mundo e suas aplicações na internet, a adesão aos conteúdos em vídeos pode acabar se tornando uma dor de cabeça no futuro.

Como a Lei de Propriedade Intelectual atua na internet?

É importante lembrar que músicas, filmes, livros e outras obras de arte em geral possuem a proteção do autor que detém os direitos sobre a sua própria obra. Conhecer as regras sobre a divulgação é o primeiro passo para não infringi-las. A Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), é um exemplo de regulamentação sobre o assunto.

Conhecer suas restrições é o primeiro passo para entender se determinado material pode ou não ser compartilhado no conteúdo. Ela determina que qualquer obra de arte produzida no país está protegida, não importa o meio em que é divulgada.

Existe uma forma de conseguir usar o material com segurança? Sim, mas é preciso analisar caso a caso com calma para definir a estratégia a ser usada.

Plataformas digitais têm suas diretrizes

As plataformas têm suas próprias diretrizes de Propriedade Intelectual e saber mais sobre elas evitará que o seu conteúdo seja derrubado pelo canal digital. Tomando como referência a Twitch, que é um dos fenômenos de conteúdo na internet, ela recomenda que seus criadores de conteúdo leiam as Diretrizes de DMCA para entender quando poderão usar a criação de outra pessoa na sua transmissão ao vivo.

O YouTube também tem suas próprias restrições. A empresa desenvolveu seu gerenciamento de Propriedade Intelectual a partir de três componentes principais: sistema de gerenciamento de direitos do YouTube, Content ID e se os vídeos são de representação pública. Caso não sejam respeitados, a plataforma remove o conteúdo compartilhado e ainda pode punir o canal que não cumpriu as regras.

Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter também têm suas regras para proteger as obras criadas e compartilhadas dentro e fora da internet. O olhar de um advogado especialista em Propriedade Intelectual ajuda a prevenir e acompanhar se uma obra criada por você não está sendo plagiada no digital.

Quais são as formas de garantir que o conteúdo pode ser publicado com segurança?

Não existe uma ferramenta ou tecnologia que previna 100% a sua empresa de ser plagiada ou cometer plágio na internet. Porém, podemos implementar algumas medidas e processos que impeçam essas situações a partir da inteligência e do conhecimento da área de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais.

Para não cometer plágio, certifique-se acerca da origem da obra antes de compartilhar vídeo, artigo ou qualquer conteúdo. Se tiver dúvidas, dê os créditos e cite a fonte de onde tirou o material. Se houver ganhos financeiros com o material, como um vídeo publicitário, o caminho é mais complexo e é fundamental contar com o acompanhamento de um advogado no processo.

Para não ter sua obra plagiada, existem ferramentas de monitoramento gratuitas e pagas que podem ajudar. Uma equipe de advogados e especialistas em Propriedade Intelectual da empresa, em parceria com as áreas de marketing e vendas, podem definir as palavras-chave que serão monitoradas para analisar se concorrentes ou outras pessoas e empresas estão reproduzindo um material criado por você indevidamente. Essa análise frequente é fundamental para evitar surpresas desagradáveis.

Cuide do seu conteúdo, conte com uma equipe especialista

Os holofotes estão voltados para os vídeos on-line e, por isso, eles têm atraído fãs de diversas partes do mundo. As empresas não podem perder a oportunidade de se tornarem a grande estrela do show e devem aproveitar para adotar esse formato de conteúdo na sua estratégia. Só que isso não acontece de uma hora para outra. É preciso estratégia, planejamento e apoio de uma assessoria jurídica especializada.

Mesmo com adversidade, não podemos ficar parados assistindo às oportunidades passarem na nossa frente. Com esse respaldo, é possível conquistar bons resultados e terminar essa história com o final feliz que a sua empresa merece. Então, prepare-se.

Artigo originalmente publicado no portal STARTUPI

EXPERIÊNCIA RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE

Nosso escritório e profissionais estão prontos para qualquer desafio na defesa da propriedade intelectual.